Serviços

Atuamos nas esferas consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito, com preponderância em:

Direito Civil

Atuação no amplo espectro do direito civil, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais próprias, especialmente em contratos, responsabilidade civil e direito obrigacional. Elabora propostas de planejamento sucessório, provendo as correspondentes soluções de direito tributário.

Atua ainda nas questões de direito imobiliário, prestando assessoria para aquisições de imóveis e a elaboração de contratos pertinentes, bem como o acompanhamento jurídico para edificação de empreendimentos imobiliários.

Direito Administrativo

Atuação na área do Direito Administrativo, em especial no âmbito de questões concernentes a licitações e contratos administrativos, no que labora de forma preventiva, na análise e interpretação de editais e contratos, como também no contencioso, propondo e acompanhando as medidas legais cabíveis, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Direito Societário e Empresarial

O Escritório possui destacada atividade de consultoria, com ênfase na elaboração de contratos sociais e comerciais. Atua igualmente em sede de contencioso, nas demandas próprias das sociedades anônimas e das sociedades limitadas.

Tributário

Em consultoria, prestamos assistência em todas as questões fiscais, oferecendo uma ampla gama de serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres jurídicos - incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos, bem como due diligence tributária - e elaboração de consultas administrativas.

Aconselhamos regularmente clientes com relação aos aspectos jurídicos de:

  • Tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior.
  • Tributação de atividades do setor de petróleo e gás, incluindo a aplicação de regimes aduaneiros especiais tais como o REPETRO e drawback.
  • Aproveitamento de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior.
  • Nossa equipe é também especializada na prestação de serviços de contencioso tributário, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal.

De forma resumida, nossa atuação em contencioso tributário abrange os seguintes serviços:

  • Ações judiciais estratégicas visando eliminar/reduzir o impacto de tributos indiretos incidentes sobre produtos específicos, industrializados por empresas multinacionais de grande porte.
  • Ações judiciais que buscam o reconhecimento da validade de planejamentos tributários sofisticados realizados por empresas multinacionais de grande porte, desconsiderados pelas autoridades fiscais.
  • Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações nas legislações tributárias federal, estadual e municipal.
  • Forte atuação junto às autoridades fiscais em trabalhos preventivos direcionados à obtenção de atestados de regularidade fiscal de empresas, indispensáveis à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros.
  • Defesas administrativas e judiciais de autos de infração.

Trabalhista e Previdenciária

Dentre os serviços que prestamos a nossos clientes, destacamos assistência jurídica em uma ampla variedade de atividades, tais como:

  • Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional; terceirização de serviços; pacotes de remuneração; planos de participação nos lucros ou resultados; elaboração de regulamentos internos; assessoria em práticas para evitar reclamações que envolvam alegações de assédio/dano moral.
  • Representação de clientes envolvidos em litígios trabalhistas e assessoria a clientes em cenários pré-litigiosos para evitar reclamações trabalhistas.
  • Consultoria em questões trabalhistas envolvendo a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil e de brasileiros para trabalhar no exterior.
  • Auditoria jurídica (due diligence) e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias envolvendo operações societárias no Brasil.
  • Representação de clientes em ações civis públicas e outros procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho; defesa dos interesses de clientes em relação a fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho perante a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho.
  • Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.